[MÚSICA] [MÚSICA] Agora vamos falar do que não é protegido por propriedade intelectual, ao menos pela propriedade industrial e pelo direito autoral. Aqui a gente está falando das ideias, dos modelos de negócios, das metodologias, dos conceitos matemáticos, dos planos estratégicos. Tudo isso não cai naquelas famÃlias de direito autoral e nem na famÃlia de propriedade industrial, mas cai na proteção concedida pela lei para os segredos de negócio. E a grande proteção do segredo de negócio é a confidencialidade. Vou dar um exemplo para vocês bastante, mas que mostra bem a natureza do segredo de negócio. No final do século XIX, um farmacêutico ele desenvolveu uma fórmula de xarope, colocou esta fórmula de xarope na geladeira, gelou, bebeu e percebeu que aquilo lá era gostoso. E nasce aà a lenda da criação da Coca-Cola. A Coca-Cola ela podia na época ter feito o pedido de patente, a patente farmacêutica, quÃmica, daquela nova invenção. Porém, por uma decisão de seus criadores, este produto não foi levado à patente. Pode não ter sido levado à patente. Por que foi feito isso? Imagina se a fórmula da Coca-Cola estivesse disponÃvel desde o inÃcio do século XX para todo mundo copiar igualzinho. Todo mundo teria a fórmula da Coca-Cola. E durante muitas décadas, a Coca-Cola enquanto empresa, ela utilizou a ideia da fórmula secreta da Coca-Cola como segredo industrial, segredo guardado a sete chaves, que ninguém tinha acesso a fórmula exata e por isso que a Coca-Cola ela tinha uma composição que tornava o seu sabor único e muito difÃcil de se copiar. O exemplo é pitoresco, mas mostra muito bem a importância do segredo de negócio. Se eu guardo uma determinada coisa confidencialidade, eu posso proteger aquilo por tempo ilimitado, mesmo que aquilo não seja protegido por uma lei de direitos autorais ou lei de propriedade industrial, como por exemplo, uma ideia, como por exemplo, um algoritmo. Vamos pensar nos principais algoritmos que estão por trás de alguns dos aplicativos que a gente mais gosta, que a gente mais usa, porque realmente são diferenciais. É só a gente pensar em dois aplicativos idênticos, que tem como principal função, uma função idêntica perante o consumidor, mas um funciona muito melhor que o outro. Por quê? Possivelmente deles tem um algoritmo muito melhor que o outro. Para poder guardar esse segredo de negócio, as empresas costumam utilizar contratos, contrato de confidencialidade e termo de segurança da informação. O mais importante disso é que a lei dá validade jurÃdica a esses contratos e protege esse segredo de negócio. A violação de segredo de negócio é, não só na legislação brasileira, mas na legislação de vários lugares do mundo, ilÃcito grave que pode, em determinadas condições, levar até à detenção de determinada pessoa, além de gerar indenizações, demissões por justa causa, ilÃcitos concorrenciais. Então exatamente por essa natureza estratégica de determinados ativos intangÃveis, a legislação protege o segredo de negócio para que eles possam permanecer como segredo a maior parte de suas vidas. Dica importante para o empreendedor e para a empreendedora: é essencial que a empresa tenha acordo de confidencialidade e termo de segurança da informação, ou funcionário chave e fornecedores e clientes que possam ter acesso à informações vitais do modelo de negócio da empresa, exatamente para evitar vazamentos do segredo de negócio e que podem ser extremamente prejudiciais à estratégia comercial de determinada empresa.