[MÚSICA] Olá, sejam bem vindos a primeira lição desse módulo, e hoje falaremos sobre território aduaneiro, e sobre zona primária. Território aduaneiro compreende todo o território nacional, inclusive o mar territorial, as águas territoriais, e o espaço aéreo correspondente. O território aduaneiro é dividido zona primária, e zona secundária. Na zona primária nós temos os portos e aeroportos alfandegados. Atenção. Não é qualquer porto e aeroporto, são aqueles que têm alfândega, por isso são portos e aeroportos alfandegados. Temos também na zona primária os pontos de fronteira, que são os pontos de fronteira para os modais terrestres. Nos portos temos o modal marÃtimo, nos aeroportos temos o modal aéreo, e nos pontos de fronteiras alfandegados nós temos o transporte terrestre, que é basicamente o rodoviário e o ferroviário. Na zona primária temos, ainda, os terminais alfandegados. Bom, toda carga que chega e que sai do paÃs passa pela zona primária. Na exportação é o último ponto de contato da mercadoria com o território nacional. Na importação é o primeiro ponto de contato. Quando a mercadoria chega no Brasil, ela chega na zona primária. Mas isso não significa que eu terei que desembaraçar a carga na zona primária. Desembaraço é termo especÃfico para os tramites de nacionalização daquela mercadoria. Vejamos exemplo, imagine uma carga que estamos importando, uma carga de importação, que chega na zona primária através do modal marÃtimo, ou seja, ela chegou porto alfandegado. Sendo responsável pelo desembaraço, eu tenho que decidir se eu farei todos os tramites de desembaraço neste porto onde a carga chegou, ou se eu vou removê-la para uma zona secundária. Optando pela zona secundária, eu terei que providenciar os procedimentos, os trâmites legais para que a fiscalização, para que a Receita Federal do Brasil me dê a autorização para esta remoção até a zona secundária. Tudo é realizado dentro do SISCOMEX com a ajuda de despachante aduaneiro se você contar com este tipo de profissional. Então, o despachante aduaneiro registra a solicitação para a remoção, e acompanha a liberação consultando o sistema, e verificando até que a fiscalização libere a remoção da sua carga. Quando a fiscalização autoriza a remoção, uma transportadora credenciada pela Receita Federal do Brasil, fará a coleta e o transporte para a zona secundária. Bom, vamos pensar nas vantagens de deixar a carga na zona primária. Vamos pensar nas vantagens de não remover a carga. A primeira, é que não haverá necessidade de solicitar autorização para a remoção, logo, podemos dizer que haverá economia de tempo. Eu não preciso ficar esperando a remoção, eu não preciso da autorização para isso. Também não haverá nenhum custo para esse procedimento, porque normalmente os despachantes cobram alguma taxa para fazer este procedimento de remoção. Na zona primária também não haverá necessidade de você pagar pelo frete remoção. O frete que eu citei agora a pouco, dizendo que você precisaria, então, de uma transportadora credenciada pela Receita Federal do Brasil, certamente esse frete é pouquinho mais caro porque existe uma grande responsabilidade neste transporte, uma grande responsabilidade neste serviço. A transportadora por exemplo, não pode colocar a sua carga no caminhão e sair rodando pela cidade, passando por vários endereços antes de entregar na zona secundária, ela não pode. Precisa coletar a carga, e levá-la diretamente a zona secundária o que encarece o frete. Como estamos falando que não haverá necessidade desse frete, haverá, então, uma economia deste custo. Também não haverá necessidade de armazenagem e dos demais tramites, demais cobranças que poderiam surgir na zona secundária. Bom, mas optando pelo desembaraço na zona primária nós teremos que enfrentar algumas desvantagens. A primeira delas é que exite, sim, uma certa lentidão na zona primária, principalmente por conta do grande volume de cargas. Veja, quando pensamos aeroporto de uma determinada cidade, se pensarmos São Paulo, quando você pensa no aeroporto internacional de Guarulhos, lá existe enorme fluxo de mercadorias importadas, de mercadorias a serem exportadas, e este volume acaba naturalmente trazendo uma certa lentidão. Então, esta é uma desvantagem da zona primária, e a segunda desvantagem é o custo mais elevado de armazenagem. Exatamente por conta deste maior fluxo de mercadorias os custos de armazenagem tendem a ser pouco mais elevados. Agora, é importante nós pensarmos que os procedimentos para conferência por parte da fiscalização são exatamente iguais na zona primária, e na zona secundária. O trabalho dos ficais da Receita Federal é exatamente o mesmo. Então, as exigências quanto aos documentos, os laudos e demais aspectos legais são exatamente iguais, na zona primária e na zona secundária. Da mesma forma, o valor dos impostos das taxas também são exatamente iguais. Não pense que haverá economia uma ou outra modalidade. Os impostos e as taxas são exatamente os mesmos. A operação se dará apenas função da armazenagem que é sempre mais vantajosa na zona secundária. [MÚSICA]